Termos de Serviço
Última Atualização: 12/19/2024
Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar os serviços da SOEMTO, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Serviço, nossa Política de Privacidade e quaisquer termos e condições adicionais que possam ser aplicáveis. Por favor, leia estes termos cuidadosamente antes de usar nossos serviços.
Descrição dos Serviços
A SOEMTO fornece soluções tecnológicas, energéticas e operacionais conforme descrito em nosso site. Nossos serviços incluem, mas não se limitam a:
- Soluções tecnológicas e serviços de transformação digital
- Implementação e gestão de energia renovável
- Consultoria em excelência operacional
- Desenvolvimento e manutenção de infraestrutura
- Programas de treinamento e desenvolvimento profissional
Obrigações do Usuário
Ao usar nossos serviços, você concorda em:
- Fornecer informações precisas e completas
- Manter a segurança de suas credenciais de conta
- Usar os serviços em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis
- Não se envolver em atividades não autorizadas ou prejudiciais
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual
- Notificar-nos sobre violações de segurança ou uso não autorizado
Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, marcas registradas, software, designs e outros materiais em nossos serviços são de propriedade da SOEMTO e protegidos por leis de propriedade intelectual. Você não pode usar, copiar ou distribuir nossa propriedade intelectual sem permissão explícita.
Limitação de Responsabilidade
A SOEMTO não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos decorrentes do uso de nossos serviços. Isso inclui, mas não se limita a, perda de lucros, dados ou oportunidades de negócios.
Encerramento de Conta
Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender o acesso aos nossos serviços imediatamente, sem aviso prévio, por conduta que acreditamos violar estes Termos ou ser prejudicial a outros usuários, nossas operações ou terceiros.
Resolução de Disputas
Quaisquer disputas decorrentes destes Termos ou nossos serviços serão resolvidas através de:
- Negociação informal inicial
- Mediação de acordo com a lei angolana
- Arbitragem vinculativa se a mediação não for bem-sucedida
- Processos legais nos tribunais angolanos como último recurso
Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Angola. Quaisquer disputas estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais de Angola.
Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre quaisquer alterações materiais por email ou através de nossos serviços. O uso continuado de nossos serviços após tais modificações constitui aceitação dos Termos atualizados.